Prezados(as) gestores(as) e fiscais de contratos,
Com a proximidade do recesso de fim de ano, solicitamos que revisem os contratos sob sua responsabilidade com vencimento em dezembro de 2026, janeiro ou fevereiro de 2027 e verifiquem, junto às áreas responsáveis, se há interesse e possibilidade de prorrogação.
Nos casos em que houver interesse na prorrogação, o processo devidamente instruído deverá ser encaminhado ao Setor de Contratos e Documentos, observadas as atribuições previstas na Portaria nº 153, de 5 de setembro de 2024.
Para organizar os encaminhamentos de fim de ano, solicitamos que os processos relativos a contratos com vencimento em dezembro de 2026 ou janeiro de 2027 sejam enviados de imediato. Para os contratos com vencimento em fevereiro de 2027, pedimos o envio, preferencialmente, até 30 de novembro de 2026, com antecipação nos casos que exijam providências urgentes. Se a documentação ainda estiver em preparação, informem desde já o número do contrato, a data de vencimento, as pendências e a previsão de envio.
A Portaria nº 153, de 5 de setembro de 2024, prevê a atuação dos gestores e fiscais, no âmbito de suas respectivas atribuições, no apoio à instrução dos processos de prorrogação e no encaminhamento da documentação à área responsável pela formalização do aditivo. Cabe, portanto, aos gestores e fiscais acompanhar os vencimentos, adotar com antecedência as providências que lhes competem e comunicar de imediato ao Setor de Contratos e Documentos qualquer pendência que possa comprometer a formalização da prorrogação em tempo hábil.
O atraso no encaminhamento pode impedir a formalização da prorrogação antes do término da vigência e comprometer a continuidade dos serviços e a regularidade dos pagamentos. Caso a prorrogação deixe de ser formalizada em tempo hábil e disso resulte prejuízo à Mútua, a situação deverá ser comunicada à instância competente para avaliação e, havendo indícios de atraso injustificado ou omissão, para apuração de eventual responsabilidade, consideradas as atribuições de cada agente e as circunstâncias do caso.
O Setor de Contratos e Documentos permanece à disposição para orientar quanto à instrução dos processos e às providências relativas às pendências identificadas.
Setor de Contratos e Documentos
